O objetivo do curso é ofertar capacitação aos servidores do Poder Judiciário em temas que propiciem o domínio de competências necessárias para a melhoria das práticas profissionais. A carga horária do curso é de 24 horas, com o seguinte conteúdo: Unidade I - O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de JustiçaUnidade II - Gestão de Pessoas; Unidade III - Conhecimentos Gerais sobre gestão estratégica e estratégia nacional; Unidade IV - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário; Unidade V - Sustentabilidade no Poder Judiciário; Unidade VI - Tabelas Processuais Unificadas.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 17/06/2019 a 15/07/2019     

PERÍODO DO CURSO: 17/06/2019 a 15/07/2019


Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE  no tocante aos aspectos teórico-metodológicos e técnico operativos sobre NOVO CPC: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FASE EXECUTIVA DO PROCESSO. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO 1 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.1 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO. MÓDULO 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2.1 TÍTULOS JUDICIAIS 2.2 COMPETÊNCIA 2.3 NOVAS TEMÁTICAS 2.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 2.5 CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA 2.5.1 Obrigação de Pagar Quantia Certa 2.5.2 Impugnação ao Cumprimento de Sentença 2.5.3 Obrigação de Prestar Alimentos 2.5.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública 2.5.5 Obrigação de Fazer ou de Não Fazer 2.5.6 Obrigação de Entregar Coisa. MÓDULO 3 - PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.1 LEGITIMIDADE 3.2 COMPETÊNCIA 3.3 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO 3.4 FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES 3.5 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 3.5.1 Execução para Entrega de Coisa Certa ou Incerta 3.5.2 Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer 3.5.3 Execução por Quantia Certa 3.6 DA PENHORA 3.6.1 Bens Impenhoráveis e Ordem de Penhora 3.6.2 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira 3.6.3 Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas 3.7 AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS 3.8 EXPROPRIAÇÃO DE BENS 3.9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3.10 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 3.11 EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3.12 EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutora: Luciana Silva Siqueira Matos

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 17 de junho a 25 de junho de 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 25 de junho a 29 de julho de 2019