O curso tem como objetivo conhecer as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.015/2015 – CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional. O curso se destina aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, com duração de 36 horas. O conteúdo programático será: Módulo I - Normas fundamentais e métodos alternativos de solução de conflitos. Módulo II - Função jurisdicional. Módulo III - Sujeitos do processo. Módulo IV - Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Módulo V - Tutela provisória.

Tutor: LUÍZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 08/09/2021 às 09h, TÉRMINO - 13/09/2021 às 23h59min (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 13/09/2021 a 18/10/2021.
O Curso de Qualidade do Trabalho e Produtividade, tem como objetivo capacitar os servidores, levando-os a refletir sobre a importância da qualidade de seu trabalho  e a agir estrategicamente, visando melhorar sua produtividade. A carga horária do curso é de 18 horas, com o seguinte conteúdo: Módulo I: Gestão da Produtividade: organização, inovação e otimização - Módulo II: Qualidade do Trabalho com foco no resultado.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:  INÍCIO - 22.09.2021 às 09h, TÉRMINO - 27.09.2021 às 23h59min (ou até o preenchimento das 200vagas)
PERÍODO DO CURSO: 27.09.2021 a 18.10.2021  

 

Formar e aperfeiçoar os servidores do Tribunal de Justiça no tocante às noções fundamentais do Direito Administrativo, reciclando os conhecimentos dos mesmos quanto aos aspectos essenciais da organização da administração pública, destacando o regime jurídico administrativo, poderes administrativos, atos administrativos e agentes públicos. Carga horária 30 horas, com o seguinte conteúdo programático: MODULO I ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO - MÓDULO II PODERES ADMINISTRATIVOS - MÓDULO III ATOS ADMINISTRATIVOS - MÓDULO IV AGENTES PÚBLICOS

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Fagner Dantas Barros

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 15.09.2021 às 09h ate 20.09.2021 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 20.09.2021 a 25.10.2021

O curso tem como objetivo capacitar servidores do Poder Judiciário em relação à importância da promoção da saúde mental e da prevenção de agravos, riscos e doenças, objetivando o bem-estar biopsicossocial. A carga horária do curso é de 35 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO 1 – Contextualização da saúde mental; MÓDULO 2 – Adoecimento e sofrimento mental; MÓDULO 3 – Saúde preventiva e promoção da saúde mental; Módulo 4 – Tópicos especiais em saúde mental.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 29/09/2021 às 09h, TÉRMINO - 04/10/2021 às 23h59min  (ou até o preenchimento das 200 vagas)    

PERÍODO DO CURSO: 04/10/2021 a 08/11/2021

O Curso Gestão de Riscos: uma abordagem descomplicada, tem como objetivo apresentar os principais conceitos relacionados à gestão de riscos bem como ferramentas práticas que instrumentalizem os servidores e servidoras do Tribunal a estruturar a avaliação de riscos nos seus processos de trabalho, nos projetos, nos programas e nas ações estratégicas desenvolvidas internamente. A carga horária do curso é de 22 horas, com o seguinte conteúdo: Aula 1 - Introdução à Gestão de Riscos; Aula 2 - Princípios da Gestão de Riscos e a Estrutura da Gestão de Riscos; Aula 3 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 01; Aula 4 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 02; Aula 5 - Processo de Avaliação de Riscos – Parte 03; Aula 6 - Tratamento de Riscos.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma é de 75 inscritos.

Tutor: CHARLTON ALEXANDRO ANDRADE ALMEIDA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 06/10/2021 às 09h, TÉRMINO - 08/11/2021 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 11/10/2021 a 08/11/2021

 

O curso tem como objetivo capacitar os servidores e as servidoras que atuam na área-fim do Tribunal  para analisar com adequação técnica, objetividade e segurança os processos judiciais em que se discute a constitucionalidade de normas locais (estaduais ou municipais), seja em sede de controle concentrado de constitucionalidade, seja em sede de recurso extraordinário. A carga horária do curso é de 16 horas, com o seguinte conteúdo: Aula 1 - Controle de constitucionalidade e federalismo; Aula 2 Tutela constitucional das normas locais (estaduais, distritais e municipais); Aula 3 - Controle difuso: recurso extraordinário; Aula 4 - Controle concentrado I: ação direta de inconstitucionalidade em face de lei estadual; Aula 5 - Controle concentrado II: a arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de ato normativo municipal.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 14/10/2021 às 09h, TÉRMINO - 18/10/2021 às 23h59min  (ou até o preenchimento das 200 vagas)    

PERÍODO DO CURSO: 18/10/2021 a 08/11/2021