O Curso de Educação Financeira Pessoal e Familiar, tem como objetivo desenvolver competências para a administração responsável e consciente do dinheiro, concedendo dicas de organização financeira, mostrando a importância de planejar os gastos mensais e ensinando a analisar o diagnóstico da atual situação financeira, a utilizar planilha de receitas e despesas, a identificar as armadilhas do mercado e as origens do endividamento. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: Aula 1 - Nossa relação com o dinheiro; Aula 2 - Orçamento pessoal ou familiar; Aula 3 - Crédito e dívidas;  Aula 4 - Consumo consciente.

Tutor: Augusto Mendonça Conceição


PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03 de outubro a 07 de outubro de 2019(ou até o preenchimento das 150 vagas)



PERÍODO DO CURSO: 07 de outubro a 11 de novembro 2019


 

O Curso de Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Teóricos e Práticos, tem como objetivo capacitar os servidores, através de um panorama geral da Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, para abordarem de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, dentro do contexto das principais construções jurisprudenciais e doutrinárias. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: Parte 1: Licitações Aula 1 - Disposições gerais Aula 2 - Pregão (presencial e eletrônico) Aula 3 - Procedimento da licitação - parte 1 Aula 4 - Procedimento da licitação - parte 2 Aula 5 - Sistema de registro de preços Aula 6 - Contratações sustentáveis Parte 2: Contratos Administrativos Aula 7 - Disposições gerais Aula 8 - Reequilíbrio econômico-financeiro Aula 9 - Penalidades e Extinção.

Tutora: Diana Marques Bezerra


PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 09 a 14 de outubro de 2019  


PERÍODO DO CURSO: 14 de outubro a 18 de novembro 2019


O objetivo do curso é formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE, recém-lotados e os demais que atuam na área-fim que militam com os procedimentos atinentes aos Juizados Especiais Cíveis.  A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

1. Evolução histórica do procedimento dos Juizados Especiais 2. Procedimento do Juizado Especial Cível e os critérios para definição da competência 3. Sistema de Controle Processual Virtual - SCPV 4. Sistemas Auxiliares


Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Joelma Safira de Menezes Reis

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11 a 16 de setembro 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 16/09/2019 a 14/10/2019

O curso Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade destina-se proporcionar aos servidores do TJSE a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. Carga horária 22 horas, com o seguinte conteúdo programático: unidade I -  Constituição e Democracia; unidade II - Controle de constitucionalidade e separação de Poderes; unidade III - Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa; unidade IV -Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte I; unidade V -  Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade - Parte II; unidade VI - Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade; unidade VII - Controle de constitucionalidade e Federalismo; unidade VIII - Questões controvertidas no constitucionalismo atual.

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 de setembro a 23 de setembro de 2019
(ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 23 de setembro a 28 de outubro de 2019

O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais.  O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15.  A carga horária do curso é de 40 horas, com o seguinte conteúdo:

MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas 8 – Instrução Normativa 10/2016 9 - Instrução Normativa 03/2017 MÓDULO II  1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa  4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Assistente ou litisconsórcio ativo voluntário ulterior 3 - Reconvenção ou ações originárias de segunda instância 4 - Inventário, separação, divórcio e partilha de bens 5 - Guias complementares 6 – Guias Finais 7 – Guia recolhimento de juizado (recurso) 8 – Guia recolhimento de juizado (custas processuais) 9 – Atos processuais 10 – Taxa administrativa 11 – serviços não previstos na lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017 12 – Consulta detalhes da guia 13 – Guia final – alterar vencimento 14 – Emitir segunda via de uma guia/ficha 15 – Associar uma nova guia a um processo já existente 16 – Registrar baixa de guia antigas 17 – Parcelamento das custas 18 – Ato atentatório a dignidade de justiça 19 Litigância de má fé

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

Tutor(a): Thiago Augusto Almeida Maynard

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25 a 30 de setembro 2019 (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 30.09.2019 a 04.11.2019