Ao final do curso, almeja-se que os servidores atuantes na área fim do Tribunal sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.  A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: Aula 01: Introdução às Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição da República, Aulas 02 e 03 - Imunidades Tributárias previstas nas Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Partes 1 e 2), Aula 04: Imunidades Tributárias Específicas Previstas no Sistema Tributário Nacional, Aula 05: Imunidades Tributárias Previstas Fora do Sistema Tributário Nacional, Aula 06: Isenções Fiscais na Constituição e no STF.

Tutor: ROBERTO DE PAULA LIMA FILHO

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 18/05/2022 às 09h, TÉRMINO - 23/05/2022 às 23h59min (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 23/05/2022 a 27/06/2022. Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Capacitar o servidor no tocante às noções fundamentais do Direito do Consumidor; origens e finalidade; princípios do CDC; relação jurídica de consumo e seus elementos; direitos básicos do consumidor; proteção contratual do consumidor; prescrição e decadência no CDC; defesa do consumidor em juízo; banco de dados e cadastros de consumidores. Carga horária 30 horas, com o seguinte conteúdo programático: MODULO 01 - TEMA 01 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, TEMA 02 - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, TEMA 03 - PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MÓDULO 02 - TEMA 04 - DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, TEMA 05 - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS, TEMA 06 - PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR, TEMA 07 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TEMA 08 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CDC. MÓDULO 03 - TEMA 09 - A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO, TEMA 10 - DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TEMA 11 - BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES, TEMA 12 - CLÁUSULAS ABUSIVAS


PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13.04 às 09h até a 18.04.2022 (ou até o preenchimento das 200 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 18.04 a 23.05.2022

O objetivo do curso é o de promover estudos sobre semântica e gramática para que os servidores do Tribunal consigam identificar o uso equivocado de regras gramaticais em textos jurídicos e, assim, aperfeiçoar a própria produção escrita seguindo a norma padrão da Língua Portuguesa.. A carga horária do curso é de 18 horas, com o seguinte conteúdo:  Aula 1 -  Será que o bom texto deve ser rebuscado? - Aula 2 - Será que certas expressões tão usuais existem? - Aula 3 - Ortografia - Aula 4 - Padronização - Aula 5 - Onde fica o pronome? - Aula 6 - Regência verbal.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 20/04/2022 às 09h, TÉRMINO - 26/04/2022 (ou até o preenchimento das 200 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 25 de abril a 23 de maio de 2022

 

 

Objetivo: Capacitar os servidores e as servidoras sobre a importância da equipe de trabalho, como obter o melhor aproveitamento das reuniões de trabalho, o papel de cada um na equipe e por fim, demonstrar que utilizando da inteligência emocional há de se obter uma melhor qualidade do trabalho em equipe. A carga horária do curso é de 14 hora. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Módulo 01  A Importância da Equipe, A Reunião de Trabalho Módulo 02 O papel de cada um, A Inteligência Emocional e o Trabalho em Equipe

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 27.04 às 09h até a 02.05.2022 (ou até o preenchimento das 200 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 02.05.2022 a 23.05.2022

O curso tem como objetivo conhecer as principais modificações que foram introduzidas pela Lei 13.015/2015 – CPC na sistemática processual brasileira, permitindo aos participantes visualizar o impacto das alterações na atividade jurisdicional. O curso se destina aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, com duração de 36 horas. O conteúdo programático será: Módulo I - Normas fundamentais e métodos alternativos de solução de conflitos. Módulo II - Função jurisdicional. Módulo III - Sujeitos do processo. Módulo IV - Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Módulo V - Tutela provisória.

Tutor: ROQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: INÍCIO - 04/05/2022 às 09h, TÉRMINO - 09/05/2022 às 23h59min (ou até o preenchimento das 150 vagas)

PERÍODO DO CURSO: 09/05/2022 a 13/06/2022.

O objetivo do curso é dotar os participantes de novas ferramentas para o desenvolvimento do perfil gerencial do profissional moderno, além de estimular a criatividade na solução de problemas. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo:

Unidade 1: Programação Neurolinguística - PNL 1. O que é PNL 2. Entendendo a PNL Motivação e Liderança sob a Ótica da PNL 4 3. Pressupostos básicos 4. Mapas e filtros 5. Formulação de objetivos 6. Formulação de plano de ação utilizando o modelo F.O.C.O. Unidade 2: Comunicação 1. PNL e comunicação 2. Filtros de linguagem 3. Metamodelo 4. Sistemas representacionais 5. Melhorando sua comunicação 6. Feedback Unidade 3: Motivação 1. O que é motivação 2. Teoria SCARF 3. Principais fatores que desmotivam dentro das organizações 4. Estratégias de motivação Unidade 4: Liderança: uma visão holística do novo gestor 1. Liderança 2. Tipos de lideranças 3. Liderança situacional 4. Alguns aspectos que podem significar uma má liderança 5. Virtudes de um líder no conceito real 6. Competências do líder segundo a Teoria SCARF

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.
Tutor(a): Josemar Macedo Dias
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 11.05 às 09h até a 16.05.2022 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 16.05 a 20.06.2022