Formar e aperfeiçoar os servidores do Tribunal de Justiça, recém-lotados e os demais que atuam na área fim que militam com os procedimentos atinentes às Varas Criminais para obtenção de melhores resultados nos procedimentos jurisdicionais, orientando de forma prática toda a movimentação processual do cartório, bem como os seus prazos dando-lhes a segurança necessária quando da análise dos casos concretos. A carga horária do curso é de 30 horas, com o seguinte conteúdo: MÓDULO 1 APRESENTAÇÃO 1. NOÇÕES PRELIMINARES 2. REGISTRO JUDICIÁRIO INDIVIDUAL (RJI) 3. STATUS DA PESSOA NO BNMP 4. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CRIMINAIS 5. STATUS DOS DOCUMENTOS CRIMINAIS 6. CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS CRIMINAIS NO SCP-V 7. CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS VIA BNMP MÓDULO 2 APRESENTAÇÃO 1. DA JUNTADA DO DOCUMENTO CRIMINAL 2. RELATÓRIOS “PENDENTES DE NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO” Erro! Indicador não definido. 3. NOTIFICAÇÃO X CUMPRIMENTO 4. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO 5. PESQUISA DE DOCUMENTOS CRIMINAIS NO CONTROLE PRISIONAL 6. RELATÓRIO “RÉUS PRESOS SEM PENAS CADASTRADAS MÓDULO 3 Aula 01 1. DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL (SCP-V) Aula 02 1. PORTAIS DE PETICIONAMENTO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA  2. DOS EDITAIS 3. AUDIÊNCIA

Número mínimo de inscritos para a autorização de inicio da turma. 75 inscritos.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 20.10 às 09h até a 25.10.2021 (ou até o preenchimento das 150 vagas)
PERÍODO DO CURSO: 25.10.2021 a 29.11.2021